Termos de Uso.
Este documento define as condições gerais que regem o uso do site nexoaprende.com, o relacionamento pré-contratual com pessoas interessadas nos programas e o tratamento da propriedade intelectual veiculada nas nossas comunicações.
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) no que aplicável.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site nexoaprende.com, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as condições aqui estabelecidas. Caso discorde de qualquer disposição, recomendamos que descontinue o uso.
2. Identificação
O site é operado por Nexo Aprende Estúdio Ltda., CNPJ 47.812.609/0001-32, com sede na Rua Augusta, 2840, conjunto 78, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP 01412-100. Contato oficial: [email protected].
3. Conteúdo e propriedade intelectual
Textos, imagens, marca, leiaute, programas, currículos e demais elementos publicados são de titularidade exclusiva da Nexo Aprende ou licenciados a ela. Vedada a reprodução, redistribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa, ressalvado o uso para fins jornalísticos ou acadêmicos com indicação clara da fonte.
4. Conduta do usuário
É vedado utilizar o site para qualquer finalidade ilegal, abusiva, fraudulenta ou contrária à boa-fé. Em particular, é proibido tentar acesso não autorizado a sistemas, coletar dados de outros usuários sem consentimento, ou veicular conteúdo difamatório, discriminatório ou de qualquer forma ofensivo.
5. Links externos
O site pode conter links para conteúdo de terceiros. A Nexo Aprende não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses sites externos.
6. Disponibilidade do serviço
Empenhamo-nos em manter o site disponível e atualizado, mas não garantimos operação contínua e ininterrupta. Reservamo-nos o direito de suspender o serviço, total ou parcialmente, para manutenção, atualização ou por motivos de força maior.
7. Comunicações por formulário
O envio de mensagem por formulário não constitui contratação. Cada solicitação é avaliada individualmente, e o estúdio se reserva o direito de não responder mensagens que não contenham elementos mínimos de identificação ou que escapem ao escopo dos programas oferecidos.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação, a Nexo Aprende não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, salvo nos casos de dolo ou culpa grave devidamente comprovados.
9. Modificações
Estes termos podem ser revisados periodicamente. Mudanças relevantes serão sinalizadas com destaque, e a data da última atualização sempre constará ao final deste documento.
10. Lei aplicável e foro
Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer controvérsia oriunda destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.